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Execução de alimentos. Cumulação de técnicas. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de alimentos Cumulação de técnicas Possibilidade

Data de Publicação: 20/02/2024

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Suspensão do poder familiar. Relativização da legalidade estrita. Princípio do melhor interesse da criança

Tribunal: TJSC

Tema(s): Suspensão do poder familiar Relativização da legalidade estrita Princípio do melhor interesse da criança

Data de Publicação: 15/08/2018

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Conflito negativo de competência. Regulamentação de guarda. Inaplicabilidade da Convenção de Haia. Competência da justiça comum estadual

Tribunal: STJ

Tema(s): Conflito negativo de competência Regulamentação de guarda Inaplicabilidade da Convenção de Haia Competência da justiça comum estadual

Data de Publicação: 11/12/2017

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Incapacidade civil. Lei 13.146/2015. Interdição x curatela. Novas perspectivas

Tribunal: TJMG

Tema(s): Incapacidade civil Lei 13146/2015 Interdição x curatela Novas perspectivas

Data de Publicação: 18/07/2017

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Dever de fidelidade. Não intervenção do Estado na vida privada dos cidadãos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Dever de fidelidade Não intervenção do Estado na vida privada dos cidadãos

Data de Publicação: 10/06/2016

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Alteração de regime de bens. Casamento celebrado na vigência do Código Civil de 1916. Retroação possível

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alteração de regime de bens Casamento celebrado na vigência do Código Civil de 1916 Retroação possível

Data de Publicação: 20/01/2010

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ALIMENTOS DEVIDOS A FILHO MAIOR. POSSIBILIDADE JURÍDICA. INEXISTÊNCIA DE PRESUNÇÃO DE NECESSIDADE QUE, ASSIM, DEVE SER COMPROVADA, JUNTAMENTE COM A POSSIBILIDADE DOS PAIS

Tribunal: TJRJ

Tema(s): ALIMENTOS DEVIDOS A FILHO MAIOR POSSIBILIDADE JURÍDICA INEXISTÊNCIA DE PRESUNÇÃO DE NECESSIDADE QUE, ASSIM, DEVE SER COMPROVADA, JUNTAMENTE COM A POSSIBILIDADE DOS PAIS

Data de Publicação: 07/02/2007

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